leis 2004

por marlyson publicado 29/07/2016 18h41, última modificação 30/11/2018 13h03
  • LEIS SANCIONADAS 2004

LEI Nº 176/04 Dispõe sobre a revogação da lei n.º 163-A/2004, providenciado.

LEI Nº 175/04 Isenta o IPTU/2005 a Residência e a Empresa Comercial, do Alvará de Funcionamento que se segue.

LEI Nº 174/04 Autoriza a concessão de descontos aos Abatedouros do município.

LEI Nº 173/04 Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e providência.

LEI Nº 172/04 Fixa o salário do Prefeito Vice – Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

LEI Nº 171/04 Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 3.990,00m², localizado no Bairro Cristo Rei para SEDUC – Secretaria Executiva de Educação do Pará – CNPJ-05.054.937/0001-63.

LEI Nº 170/04 Doa Terreno Urbano que especifica.

LEI Nº 169/04 Doa Terreno Urbano que especifica.

LEI Nº 168/04 Doa Terreno Urbano que especifica.

LEI Nº 167/04 Doa Terreno Urbano que especifica.

LEI Nº 166/04 Doa Terreno Urbano que especifica.

LEI Nº 165/04 Doa Terreno Urbano que especifica.

LEI Nº 163/04 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono salarial ao Magistério público municipal.

LEI Nº 162/04 Altera o §1º do art. 06º e art. 12 da lei municipal nº 095/2001, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar.

LEI Nº 162-A /2004 Regulariza e Integra nos Serviços Municipais a Junta de Serviço Militar e dá outras providências

LEI Nº 161/04 Altera o inciso V, do art. 163 e 164 do Código de Postura do Município de Novo Progresso – PA, Lei nº 007/93 e dá outras providências.

LEI Nº 159/04 Altera o anexo I da lei nº0136/02 de 30 de Dezembro de 2002.