leis 2003

por marlyson publicado 29/07/2016 18h41, última modificação 30/11/2018 13h03
  • LEIS SANCIONADAS 2003

LEI Nº 158/A/03 Aprovam letra e música do Hino Oficial de Novo Progresso, vencedora em Concurso normatizado e realizado pelo Departamento de Cultura deste Município.

LEI Nº 158/03 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono salarial ao Magistério Público Municipal.

LEI Nº 151/03 Altera a lei nº 136/02, que institui a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública.

LEI Nº 150/03 Dispõe sobre autorização para conceder em regime de concessão de direito real resolúvel, de acordo com o Decreto Lei Federal nº 271/69, um terreno no Aeroporto para os interessados a instalarem um posto de combustível, e dá outras providências.

LEI Nº 149/03 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo parcelar débito de construções fiscais junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

LEI Nº 0153/03 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Novo progresso, Estado do Pará, a Outorgar a concessão da obra de construção do Abatedouro Municipal de Novo progresso – PA, e sua exploração, e dá outras providências.

LEI Nº 0152/03 Cria o Mercado Popular no Município de Novo Progresso e dá outras providências.

LEI Nº 0147/2003 Altera a lei nº 116/02 que dispõe sobre autorização para conceder em regime de concessão de direito Federal nº 271/69, terreno a UNIFLOR – União das Faculdades de Alta Floresta e Guarantã do Norte – MT, e dá outras providências.

LEI Nº 0146/2003 Autoriza o Executivo a participar do “Consórcio Intermunicipal dos Usuários de Recursos Hídricos para Gestão Ambiental da Bacia Hidrográfica do Teles Pires: CONÁGUA TELES PIRES”, e dá outras providências.

LEI Nº 0145/2003 Fixa as diárias para os Servidores do Executivo.

LEI N° 142/2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Novo Progresso e dá outras providências.

LEI N° 0144/2003 Estabelece diárias ao Prefeito e Vice Prefeito do Município de Novo Progresso, Estado do Pará e dá outras providências.

LEI N° 0143/2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

LEI N° 0140/2003 Autoriza o Poder Executivo a conceder a prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento sanitário da sede do Município de Novo Progresso, em conformidade com as Leis Federais nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, com suas alterações, nº. 8.883 de 06 de Julho de 1994,nº.8.987 de 13 de Fevereiro de 1995, com suas alterações, e lei nº. 9.074 de 07 de Julho de 1995, e dá outras providências.