leis 2002

por marlyson publicado 29/07/2016 18h41, última modificação 30/11/2018 13h03
  • LEIS SANCIONADAS 2002

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N° 0133/2002  Institui a Taxa de Registro de Pescaria Amadora e Profissional no Município de Novo Progresso/PA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 135/02 Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo Controle e Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

Lein. N° 00113/2002 Dá nova redação ao artigo n.º 10 da Lei Municipal n.º056/97, de 11 de Agosto de 1997

LEI Nº 0130/02 Dispõe sobre a criação e finalidade dos Conselhos Escolares no Município de Novo Progresso – PA.

LEI N° 128/02 Dispõe sobre a Isenção para Aposentado e Pensionista do Imposto Predial e Territorial Urbano.

LEI N° 124/02 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo receber a doação da Área Urbana de 15.179,099 há do INCRA.

LEI N° 123/02 Dispõe sobre Criação do Cemitério Municipal e dá outras providências.

LEI N° 122/02 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.

LEI N° 121/02 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 0101/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 0137/02 Dispõe sobre a revogação da lei nº. 0102/01 na sua totalidade e dá outras providências.

LEI N° 0136/02 Institui a contribuição de custeio do serviço de Iluminação Pública.

LEI N° 0129/02 Altera o artigo 163, inciso V, do Código de Postura do Município de Novo Progresso – PA Lei nº. 007/93 e dá outras providências.

LEI N° 0118/02 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SANTA ISABEL.  

LEI N.° 120/ 02 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER O DIREITO DE USO DO IMÓVEL URBANO COM UMA ESCOLA SUAS INSTALAÇÕES E SUA ESTRUTURA FÍSICA, A UNIFLOR - UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA / MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.° 0119/2002 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO POR NECESSIDADE PÚBLICA, DE PARCELA DE ÁREA RURAL (Ou urbana) QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.° 0115/02 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel público e adquirir um imóvel para construção do Aeroporto e dá outras providências”.

Lei do Poder Executivo n.° 0117/2002 INSTITUI A TAXA DE REGISTRO DE MARCAS E SINAIS DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI DO EXECUTIVO N° 0138/02 Altera a leinº. 0121/2002 que reforma a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Estado do Pará, reorganizam os quadros de Pessoal e fixa as remunerações dos servidores e dá outras providências.