leis 2001

por marlyson publicado 29/07/2016 18h41, última modificação 30/11/2018 13h03
  • LEIS SANCIONADAS 2001

Lei Nº 090/01 

Lei N° 111/01 Altera o Art. 2º da lei n.º 076/99, de 30 de Junho de 1999, dá outras providências.

Lei N° 110/01 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.

Lei N° 109/01 Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.

Lei N° 108/01 Municipaliza a Estrada Ramal Santa Júlia.

Lei N° 107/01 Dispõe sobre Serviços de Transportes de Passageiros em Veículos de Aluguéis e dá outras providencias.

Lei N° 104/01 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Novo Progresso – FMDRNP e dá outras providencias.

Lei N° 103/01 Institui o Programa de Renda Mínima Associado a Ações Socioeducativas e determina outras providencias.

Lei N° 102/01 Dispõe sobre a política de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente, e dá outras providencias

Lei N° 101/01 Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, reorganiza o quadro de pessoal  e fixa a remuneração dos servidores e dá outras providencias.

Lei N° 100/01 Dispõe sobre a finalidade e estrutura administrativa do Hospital Municipal de Novo Progresso-PA e outras providencias.

Lei N° 099/01 Doa terreno urbano à Secretaria Estadual de Segurança e providencia

Lei N° 098/01 Dispõe sobre a criação do Departamento de Agua e Esgoto Sanitário (DAE), e dá outras providencias.

Lei N° 096/01 Dispões sobre o Regime de Concessão e permissão de prestação dos Serviços Públicos, previstos no Art. 175 da Constituição Federal e dá outras providencias.

Lei N° 095/01 Cria o Estatuto da Criança e do Adolescente de Novo Progresso; O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; e, o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

Lei N° 0093/01 Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providencias.