leis 2015

por marlyson publicado 29/07/2016 18h41, última modificação 30/11/2018 13h03
  • LEIS SANCIONADAS 2015

LEI Nº 163-A /04 Dispõe sobre a autorização para o Município de Novo progresso/PA, receber uma área em doação para construção do Matadouro Municipal.

Lei N° 312/2010 Dispõe sobre a municipalização da Estrada Vicinal Cachoeira, neste município.

Lei Municipal Nº. 432/2014 LEI MUNICIPAL LOA ( ESTIMA  A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO PARA O EXERCICIO  FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal Nº. 430/2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CELEBAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ  PARA O FIM DE CEDER 10 SERVIDORES  MUNICIPAIS CONCURSADOS AO FORUM DA  COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 429/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 449/2015 desafeta  bem de uso comum , da nova destinação e incorpora aos bens de uso especial  do municipio de novo progresso, que  menciona e da outra prov.

Lei Municipal Nº 448/2015 ementa : Institui o Pragrama de Recuperação  Fiscal  (REFIS 2015)  do Municipio de N. P. e da outras providencia.

Lei Municipal Nº 446/2015 Dispõe sobre a Autorização para a Aberturta de Crédito Especial na Estrutura da Lei 432/2014, Lei   Orçamentária Anual do Município e dá outras Providências".

Lei Municipal Nº 445/2015 Dispõe sobre a Autorização para a Aberturta de Crédito Especial na Estrutura da Lei 432/2014, Lei   Orçamentária Anual do Município e dá outras Providências".

Lei Municipal Nº 444/2015 Dispõe sobre as diretrizes  para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá Outras Previdências

Lei Municipal Nº 442/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME E dá outras providêdincias.

Lei Municipal Nº 441/2015 Dispõe Sobre a Autorização  para Abertura de Crédito Suplementar Especial e Outras providencias

Lei Municipal Nº 440/2015 Dispõe  Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar Especial e outras   Providencias"

Lei Municipal Nº 439/2015 Declara da Utilidade Pública  a APME- Assaociação Projeto Música na Escola.

Lei Municipal Nº 438/2015 Dipoe sobre a Politica Municipal de atendimento aosDireitos da Criança e do Adolecente , Cria o Concelho Municipal dos Direitos da Criança e Adolecente, Cria o Concelho Tutelar e o Fundo  Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente  e da outas prov.

Lei Municipal Nº 436/2015 Dispoe sobre autorização para subvenção financeira  ao LIONS CLUBE e da outra prov. 

Lei Municipal Nº 434/2015 Dispõe sobre a autorização para abertura de credito  suplementar  na estrutura de da  Lei  432/2014, Lei orçamentaria anual do municipio  e da outras providencias ( sec. educação)

Lei Municipal Nº 433/2015 Dispõe sobre a autorização para abertura de credito  suplementar  na estrutura de da  Lei  432/2014, Lei orçamentaria anual do municipio  e da outras providencias ( sec. Obras)

Lei Municipal Nº. 431/2014 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO -PA

Lei Municipal Nº 447/2015 Dispõe sobre a Autorização para a Aberturta de Crédito Especial na Estrutura da Lei 432/2014, Lei   Orçamentária Anual do Município e dá outras Providências".

Lei Municipal Nº 443/2015 Autoriza o Município a construir estacionamento em espaço público do município do canteiro central, localizado  na Av. Brasil, no perímetro entre a esquina da Rua Medianeira, conforme mapa em anexo devido a necessidade pública demonstrada.

Lei Municipal Nº 435/2015 Dispõe sobre a autorização para abertura de credito  suplementar  na estrutura de da  Lei  432/2014, Lei orçamentaria anual do municipio  de 2015 e da outras providencias)

  • LEIS SANCIONADAS 2014

Lei Ordinária n° 428/2014 Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial na Estrutura da Lei 407/2013, Lei Orçamentária Anual do Município do Exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 427/2014 Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerários nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde e das unidades médico-legais e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 426/2014 Dispõe sobre a denominação de Praça e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 425/2014 Dispõe sobre a criação de ponto de taxi na Avenida João Atiles, próximo aos Bancos Bradesco e Sicredi, no Bairro Jardim Planalto, em Novo Progresso – PA.

Lei Ordinária n° 424/2014 Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Suplementar Especial na Estrutura da Lei 407/2013, Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 423/2014 Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Suplementar Especial na Estrutura da Lei 407/2013, Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 422/2014 Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Suplementar Especial na Estrutura da Lei 407/2013, Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 421/2014 Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Suplementar Especial na Estrutura da Lei 407/2013, Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 419/2014 Regulamenta o Artigo 149, Inciso V da Lei Complementar 412/2014 que disciplina a dação em pagamento de de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Novo Progresso – PA, prevista no Inciso XI do Artigo 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal 104, de 10 de janeiro de 2001. Conforme Artigo IV da Lei Tributária Municipal 009.

Lei Ordinária n° 418/2014 Dispõe sobre a autorização para subvenção financeira ao Lions Clube e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 417/2014 Dispõe sobre Abertura e denominação de Avenida e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 416/2014 Dispõe sobre a Autorização para Subvenção a Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso – PA e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 415/2014 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 414/2013 Dispõe sobre autorização para transferência dos serviços de tratamento e distribuição de esgoto por anuência e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 413/2014 Reconhece Dívida e Autoriza a Realização de Acordo ou Transação Judicial ou Administrativa.

Lei Ordinária n° 412/2014 Altera dispositivo da Lei 009 de 20 de abril de 1993 – Código Tributário Municipal.

Lei Ordinária n° 411/2014 Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Suplementar Especial na Estrutura da Lei 407/2013, Lei Orçamentária Anual do município e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 410/2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona e dá outras providências.

  • LEIS SANCIONADAS 2013