Resoluções 2016

por marlyson publicado 21/03/2018 10h35, última modificação 30/11/2018 13h03
NúmeroExercícioEmentárioDataAutorArquivo
005 2016 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004/2006 07/12/2016 Edemar Onetta - PMDB Visualizar
004 2016 Concede Título de Cidadão de Novo Progresso ao Padre Giuseppe Viani 19/10/2016 Edemar Onetta - PMDB Visualizar
003 2016 Reforma a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Novo Progresso, Estado do Pará, reorganiza e reestrutura os quadros de pessoal e fixa as remunerações dos servidores e dá outras providências. 31/08/2016 Edemar Onetta - PMDB Visualizar
002 2016 Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do poder legislativo e, dá outras providencias. 01/06/2016 Edemar Onetta - PMDB Visualizar
001 2016 Regulamenta o §1º, do art. 53, da Lei Orgânica do Município de Novo Progresso-Pará, que prevê a realização de eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Novo Progresso, em caso de vacância dos referidos cargos no último ano de mandato. 02/03/2016 Edemar Onetta - PMDB Visualizar