Leis Municipal 2014

por marlyson publicado 17/04/2018 11h50, última modificação 30/11/2018 13h03
NúmeroExercícioEmentárioAutorDataArquivo
432 2014 LEI MUNICIPAL  LOA 2015 Nº 432/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Executivo 11/12/2014 Visualizar
431 2014 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO -PA Executivo 05/12/2014 Visualizar
430 2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CELEBAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ  PARA O FIM DE CEDER 10 SERVIDORES  MUNICIPAIS CONCURSADOS AO FORUM DA  COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo 01/12/2014 Visualizar
429 2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo 27/10/2014 Visualizar
428 2014 Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial na Estrutura da Lei 407/2013, Lei Orçamentária Anual do Município do Exercício de 2014 e dá outras providências. Executivo 24/09/2014 Visualizar
427 2014 Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerários nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde e das unidades médico-legais e dá outras providências Executivo 22/09/2014 Visualizar
426 2014 Dispõe sobre a denominação de Praça e dá outras providências. Executivo 22/09/2014 Visualizar
425 2014 Dispõe sobre a criação de ponto de taxi na Avenida João Atiles, próximo aos Bancos Bradesco e Sicredi, no Bairro Jardim Planalto, em Novo Progresso – PA. Executivo 09/09/2014 Visualizar
424 2014 Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Suplementar Especial na Estrutura da Lei 407/2013, Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências. Executivo 06/08/2014 Visualizar
423 2014 Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Suplementar Especial na Estrutura da Lei 407/2013, Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências. Executivo 24/07/2014 Visualizar
422 2014 Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Suplementar Especial na Estrutura da Lei 407/2013, Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências. Executivo 06/08/2014 Visualizar
421 2014 Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Suplementar Especial na Estrutura da Lei 407/2013, Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências. Executivo 06/08/2014 Visualizar
420 2014 NuLL NuLL NuLL Visualizar
419 2014 Regulamenta o Artigo 149, Inciso V da Lei Complementar 412/2014 que disciplina a dação em pagamento de de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Novo Progresso – PA, prevista no Inciso XI do Artigo 156 do Código Tributário Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal 104, de 10 de janeiro de 2001. Conforme Artigo IV da Lei Tributária Municipal Nº09 Executivo 25/06/2014 Visualizar
418 2014 Dispõe sobre a autorização para subvenção financeira ao Lions Clube e dá outras providências. Executivo 05/06/2014 Visualizar
417 2014 Dispõe sobre Abertura e denominação de Avenida e dá outras providências. Executivo 04/06/2014 Visualizar
416 2014 Dispõe sobre a Autorização para Subvenção a Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso – PA e dá outras providências. Executivo 04/06/2014 Visualizar
415 2014 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Executivo 23/05/2014 Visualizar
414 2014 Dispõe sobre autorização para transferência dos serviços de tratamento e distribuição de esgoto por anuência e dá outras providências Executivo 22/05/2014 Visualizar
413 2014 Reconhece Dívida e Autoriza a Realização de Acordo ou Transação Judicial ou Administrativa Executivo 09/05/2014 Visualizar
412 2014 Altera dispositivo da Lei 009 de 20 de abril de 1993 – Código Tributário Municipal Executivo 11/04/2014 Visualizar
411 2014 Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Suplementar Especial na Estrutura da Lei 407/2013, Lei Orçamentária Anual do município e dá outras providências Executivo 11/04/2014 Visualizar
410 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona e dá outras providências Edemar onetta - PMDB 14/03/2014 Visualizar