Leis Municipal 2013

por marlyson publicado 17/04/2018 11h50, última modificação 07/03/2019 12h12
NúmeroExercícioEmentárioAutorDataArquivo
409 2013 Dispõe sobre a inclusão do Anexo II na Lei Municipal no. 139/2002 e dá outras providências. Executivo 03/12/2013 Visualizar
408 2013 Dispõe sobre a alteração da Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fiscalização, Controle, Licenciamento Ambiental de acordo com a Lei Complementar 140/2011, Lei de Política Nacional de Meio Ambiente 6938/81, Lei Estadual 7398/2010, e Resolução do COEMA 079/2009 e dá outras Executivo 03/12/2013 Visualizar
407 2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2014 do Município de Novo Progresso e dá outras providências. Executivo 03/12/2013 Visualizar
406 2013 Dispõe sobre a criação de Ponto de Taxi na Rua Itaituba, Bairro Bela Vista, em Novo Progresso. Executivo 03/12/2013 Visualizar
405 2013 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. Executivo 03/12/2013 Visualizar
404 2013 Dispõe sobre a proibição do uso do telefone celular e similar eletrônico portátil nas escolas da rede pública municipal e particular de ensino, no Município de Novo Progresso e dá outras providências. Executivo 03/12/2013 Visualizar
403 Visualizar
402 Visualizar
401 2013 Dispõe sobre o reconhecimento do Diário Oficial Eletrônico / FAMEP como imprensa oficial do município de Novo Progresso/PA. Executivo 08/11/2013 Visualizar
400 2013 Dispõe sobre regulamentação de acesso ao comércio ambulante eventual no âmbito do Município de Novo Progresso e dá outras providências. Executivo 18/09/2013 Visualizar
399 2013 Institui no Município de Novo Progresso o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares 127 e 128, consolidadas e dá outras providências. Executivo 11/12/2013 Visualizar
398 2013 dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Novo Progresso para o período de 2014 a 2017 Executivo 01/07/2013 Visualizar
397 2013 Institui a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente de Novo Progresso, abre crédito especial e dá outras providências. Executivo 06/09/2013 Visualizar
396 2013 Dispõe sobre autorização para parceria com produtores rurais destinada a manutenção e recuperação de estradas vicinais e dá ouras providências Executivo 23/08/2013 Visualizar
395 2013 Autoriza o Município de Novo Progresso a participar de Consórcio Intermunicipal ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram os Municípios de Jacareacanga, Itaituba, Trairão, Aveiro, Rurópolis e Novo Progresso, visando a implantação do Consórcio Tapajós e dá outras providências. Executivo 23/08/2013 Visualizar
394 2013 Dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel destinado a atender o Programa Pro Paz. Executivo 19/08/2013 Visualizar
393 2013 Dispõe sobre autorização para manutenção das estradas vicinais de acesso ao Município de Novo Progresso e dá outras providências. Executivo 19/08/2013 Visualizar
392 2013 Dispõe sobre a nova redação do artigo 163, inciso VI da Lei 007/93, Código de Postura do Município de Novo Progresso e dá outras providências. Executivo 26/06/2013 Visualizar
391 2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. Executivo 26/06/2013 Visualizar
390 2013 Dispõe sobre autorização para subvenção a Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso e dá outras providências. Executivo 26/06/2013 Visualizar
389 2013 Dispõe sobre a autorização para subvenção financeira ao Lions Clube e dá outras providências. Executivo 05/06/2013 Visualizar
388 2013 Dispõe sobre autorização para doação de terreno ao Poder Judiciário destinado a construção da nova sede do Forum da Comarca de Novo Progresso e dá outras providências. Executivo 08/05/2013 Visualizar
387 2013 Dispõe sobre autorização para procedimento de desapropriação por interesse social e dá outras providências. Executivo 07/05/2013 Visualizar
385 2013 Cria o Programa de Implantação do Polo Moveleiro de Novo Progresso e dá outras providências. Francisco Lazarin Vieira 08/05/2013 Visualizar