Leis Municipal 2018

por marlyson publicado 06/03/2018 10h15, última modificação 02/01/2019 17h20
NúmeroExercício

 Ementário

AutorDataArquivo
544 2018 Dispõe sobre a criação do Departamento de Mineração e Transformação Mineral e dá outras providências. Executivo 31/12/2018 Visualizar
543 2018 Dispõe sobre reserva de espaço para estacionamento exclusivo de motocicletas nas Avenidas Brasil, Jamanxim, Orival Prazeres, João Atiles, Isaias Pinheiro, e ruas Medianeira e Planalto, e dá outras providências. Ver. Marconi 17/12/2018 Visualizar
542 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de terreno, e dá outras providências. Executivo 17/12/2018 Visualizar
541 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo 12/12/2018 Visualizar
540 2018 Institui o programa "Calçada Legal ", regulamenta a padronização da pavimentação de passeios públicos do município de Novo Progresso/PA e dá outras providências. Ver. Gilberto 05/12/2018 Visualizar
539 2018 reservado Visualizar
538 2018 Fixa o valor para pagamentos de obrigações de requisição de pequeno valor - RPV decorrentes de decisões judiciais nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal e dá outras providências. Executivo 07/11/2018 Visualizar
537 2018 Altera a vigência da Lei nº 533/2018, que terá início na data de 01/01/2019. Executivo 24/10/2018 Visualizar
536 2018 Dispõe sobre a abertura de crédito especial -  alteração na LOA - Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2018. Executivo 24/10/2018 Visualizar
535 2018 Ementa: "Dispõe sobre a Inclusão da atividade de Óptico Optometrista e da prestação de serviços da Optometria e dá outras providências". Executivo 02/10/2018 Visualizar
534 2018 Ementa: "Acrescenta o inciso IV, do Art. 160, da Lei nº07/1993 (Código de Postura do Município de Novo Progresso/PA, e dá outras providências". Executivo 02/10/2018 Visualizar
533 2018 "Altera o Art. 163, da Lei Nº 07/1993 (Código de Postura do Município de Novo Progresso/PA) e dá outras providências". Executivo 11/09/2018 Visualizar
532 2018 "Institui o dia do Evangélico no Município de Novo Progresso e dá outras providências". Executivo 09/08/2018 Visualizar
531 2018 "Dispõe sobre a Autorização para contribuição financeira a Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso/PA - APRONOP e dá outras providências". Executivo 18/07/2018 Visualizar
530 2018 "Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 512/2017, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá outras providências". Executivo 18/07/2018 Visualizar
529 2018 "Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 512/2017, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá outras providências". Executivo 08/06/2018 Visualizar
528 2018 "Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 512/2017, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá outras providências". Executivo 08/06/2018 Visualizar
527 2018 "Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 512/2017, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá outras providências". Executivo 08/06/2018 Visualizar
526 2018 Dispõe sobre a Organização do sistema municipal de defesa do consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de proteção e defesa do consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de proteção e defesa do consumidor - CONDECON, e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor  - FMDC, e da outras providências. Executivo 29/05/2018 Visualizar
525 2018 "Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 512/2017, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá outras providências". Executivo 16/05/2018 Visualizar
524 2018 EMENTA: Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação - FME, do Município de Novo Progresso, estado do PARÁ  e dá outras providências. Executivo 16/05/2018 Visualizar
523 2018 Proibe a contratação em procedimentos licitatórios por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher, nso termos da Lei Maria da Penha. Gilberto Luiz dos Santos - PSB 09/05/2018 Visualizar
522 2018 Revoga a Lei Nº 401/2013 e Institui o novo Diário Oficial Eletrônico de Novo Progresso/PA - DOE, como meio oficial de comunicação, publicidade e Divulgação dos Atos dos poderes Executivo e Legislativo do município de Novo Progresso e dá outras providências.  Executivo 27/04/2018 Visualizar
521 2018 Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 512/2017, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá outras providências. Executivo 25/04/2018 Visualizar
520 2018 Renomeia a EMEIEF CECÍLIA MEIRELES  para EMEIEF "PROFESSORA VÂNIA MESQUITA SILVÉRIO" e dá outras providências. Executivo 22/03/2018 Visualizar
519 2018 Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 512/2017, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá outras providências. Executivo 08/03/2018 Visualizar
518 2018 Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 512/2017, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá outras providências Executivo 16/03/2018 Visualizar
517 2018 Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de imóvel destinado a ampliação do Aeroporto Municipal. Executivo 08/03/2018 Visualizar
516 2018 "Dispões sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial na estrutura da Lei 512/2017, Lei Orçamentaria Anual do Municipio e da Outras providências". Executivo 21/02/2018 Visualizar