Leis Municipal 2016

por marlyson publicado 03/04/2018 10h50, última modificação 30/11/2018 13h03
NúmeroExercícioEmentárioAutorDataArquivo
475 2016 Altera o anexo III, da Lei 431/2014, que estipula a forma de cobrança da taxa de licença para localização e funcionamento de estabelecimento. Executivo 22/12/2016 Visualizar
474 2016 DISPÕE  SOBRE  A CRIAÇÃO DA  SECRETARIA    MUNICIPAL DE MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Executivo 22/12/2016 Visualizar
473 2016 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. Executivo 22/12/2016 Visualizar
472 2016 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Instituto Kabu, para construção da Casa de Cultura indígena no município de Novo Progresso-PA. Executivo 22/12/2016 Visualizar
471 2016 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COMERCIAIS E DE PUBLICIDADE NAS MARGENS DA RODOVIA BR 163, RUAS, AVENIDAS, CANTEIROS E ROTATÓRIAS DE NOVO PROGRESSO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sebastião Bueno - PSC 22/12/2016 Visualizar
470 2016 Estima a receita e fixa a despensa do município de Novo Progresso para o exercício financeiro de 2017 e outras providências. Executivo 23/09/2016 Visualizar
469 2016 Cria o Setor Industrial São José no município de Novo Progresso/PA, que menciona e dá outras providências. Executivo 16/11/2016 Visualizar
468 2016 Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da lei 454/2016, Lei Orçamentaria anual do município e dá outras providências. Executivo 20/10/2016 Visualizar
467 2016 Fixa o salário do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. Edemar Onetta - PMDB 31/08/2016 Visualizar
466 2016 Fixa o subsídio dos Vereadores e da outras providências. Edemar Onetta - PMDB 31/08/2016 Visualizar
465 2016 Institui no Município de Novo Progresso-PA a SEMANA DO INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, e dá outras providências Executivo 26/07/2016 Visualizar
464 2016 Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Novo Progresso-PA, e dá outras providências. Executivo 26/07/2016 Visualizar
463 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Executivo 01/07/2016 Visualizar
462 2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Apoio Financeiro que menciona e dá outras providências. Executivo 01/07/2016 Visualizar
461 2016 Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 454/2016 (LOA) e dá outras providências. Executivo 01/07/2016 Visualizar
460 2016 Dispõe Sobre a Denominação e Municipalização da estrada Vicinal WE Almeida, em Novo Progresso-PA. Francisco Lazarin Vieira - PROS 01/07/2016 Visualizar
459 2016 Modifica o inciso I, do art. 4º, da Lei Municipal nº 454/2016 (LOA 2016) e dá outras providências. Executivo 01/07/2016 Visualizar
458 2016 Dispõe sobre a alteração de denominação da rua 13 de dezembro e dá outras providências. Francisco Gomes de Souza - PSC 13/05/2016 Visualizar
457 2016 Dispõe sobre a alteração de denominação de rua e dá outras providências. Francisco Gomes de Souza - PSC 13/05/2016 Visualizar
456 2016 Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial na estrutura da Lei nº 454/2016, Lei Orçamentaria Anual do Município e dá outras providências. Executivo 25/04/2016 Visualizar
455 2016 Institui no Município de Novo Progresso/PA, a semana Municipal do Produtor Rural e dá outras providências. Executivo 15/04/2016 Visualizar
454 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. Executivo 14/04/2016 Visualizar
453 2016 Dispõe sobre a autorização para subvenção financeira ao Lions Clube no exercício de 2016 e dá outras providências. Executivo 07/04/2016 Visualizar
452 2016 Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito adicional suplementar na estrutura da Lei 620/2015, Lei Orçamentaria Anual do Município do Exercício de 2016, e dá outras providências. Executivo 17/03/2016 Visualizar
451 2016 Dispõe sobre a alteração o art. 312, da Lei nº 431/2014 - Código Tributário Municipal. Executivo 10/03/2016 Visualizar
450 2016 Ementa: " Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Termo de Convênio com a Associação Cristo Rei - ACS e dá outras providências. Executivo 02/03/2016 Visualizar