Leis Municipal 2015

por marlyson publicado 16/04/2018 11h25, última modificação 30/11/2018 13h03
NúmeroExercícioEmentárioAutorDataArquivo
449 2015 desafeta  bem de uso comum , da nova destinação e incorpora aos bens de uso especial  do município de Novo Progresso, que  menciona e da outra providências. Executivo 21/09/2015 Visualizar
448 2015 Institui o Programa de Recuperação  Fiscal  (REFIS 2015)  do Município de N. P. e da outras providências. Executivo 24/08/2015 Visualizar
447 2015 Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 432/2014, Lei   Orçamentária Anual do Município e dá outras Providências. Executivo 25/06/2015 Visualizar
446 2015 Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 432/2014, Lei   Orçamentária Anual do Município e dá outras Providências. Executivo 25/06/2015 Visualizar
445 2015 Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Especial na Estrutura da Lei 432/2014, Lei   Orçamentária Anual do Município e dá outras Providências. Executivo 25/06/2015 Visualizar
444 2015 Dispõe sobre as diretrizes  para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá Outras Previdências. Executivo 25/06/2015 Visualizar
443 2015 Autoriza o Município a construir estacionamento em espaço público do município do canteiro central, localizado  na Av. Brasil, no perímetro entre a esquina da Rua Medianeira, conforme mapa em anexo devido a necessidade pública demonstrada. Executivo 17/06/2015 Visualizar
442 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME E dá outras providências. Executivo 17/06/2015 Visualizar
441 2015 Dispõe Sobre a Autorização  para Abertura de Crédito Suplementar Especial e Outras providencias Executivo 20/05/2015 Visualizar
440 2015 Dispõe  Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar Especial e outras   Providencias. Executivo 20/05/2015 Visualizar
439 2015 Declara da Utilidade Pública  a APME- Associação Projeto Música na Escola. Edemar Onetta - PMDB 20/05/2015 Visualizar
438 2015 Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente , Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Cria o Concelho Tutelar e o Fundo  Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  e da outas providências. Executivo 01/04/2015 Visualizar
437 2015 Null Null Visualizar
436 2015 Dispõe sobre autorização para subvenção financeira  ao LIONS CLUBE e da outra providências. Executivo 20/03/2015 Visualizar
435 2015 Dispõe sobre a autorização para abertura de credito  suplementar  na estrutura de da  Lei  432/2014, Lei orçamentaria anual do município  de 2015 e da outras providências. Executivo 09/03/2015 Visualizar
434 2015 Dispõe sobre a autorização para abertura de credito  suplementar  na estrutura de da  Lei  432/2014, Lei orçamentaria anual do município  e da outras providências. Executivo 09/03/2015 Visualizar
433 2015 Dispõe sobre a autorização para abertura de credito  suplementar  na estrutura de da  Lei  432/2014, Lei orçamentaria anual do município  e da outras providências. Executivo 09/03/2015 Visualizar